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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Content language

Concept information

Preferred term

Açambarcamento  

Type

  • owl:NamedIndividual

  • Termo em avaliação

Definition

  • Açambarcamento é um conduta anticompetitiva que consiste em reter produtos, injustificadamente, possivelmente com o intuito de prejudicar concorrentes. Esses produtos podem ser tanto matérias-primas e bens intermediários, como bens finais.

Broader concept

Scope note

  • [NE01] O açambarcamento pode ser praticado através da recusa de venda, quando o fornecedor limita ou interrompe o abastecimento do produto no mercado para favorecer uma empresa controlada que atue na etapa subsequente da cadeia. Pode ser implementado também por meio da adoção de contratos de exclusividade, firmado entre um concorrente com poder de mercado e fornecedores, de modo que os demais concorrentes downstream fiquem sem acesso ao produto. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024.

memberOf

Example

URI

http://cadethes/acambarcamento

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