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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Concept information

Presidência do Cade > Assessoria Técnica

Preferred term

Assessoria Técnica  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • A Assessoria Técnica (Astec) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. À Assessoria Técnica compete: I - assistir o Presidente do Cade em suas atividades referentes à presidência do Tribunal; e II - prestar apoio administrativo ao Tribunal.

Broader concept

Related concepts

Entry terms

  • ASSTEC-PRES
  • Astec
  • Astec/Cade

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 08 nov. 2024.
  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.

memberOf

URI

http://cadethes/assessoriaTecnica

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RDF/XML TURTLE JSON-LD last modified 09/12/2024 00:22:45