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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Concept information

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência > Conselho Administrativo de Defesa Econômica > Superintendência-Geral > Coordenação de Análise Antitruste

Preferred term

Coordenação de Análise Antitruste  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • A Coordenação de Análise Antitruste é um tipo de unidade administrativa que compõe a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). À Coordenação de Análise Antitruste compete: I - auxiliar na gestão e divisão interna de tarefas entre os servidores alocados nas Coordenações-Gerais de Análise Antitruste; e II - executar quaisquer outras funções e tarefas determinadas pelos Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste.

Broader concept

Related concepts

Entry terms

  • COA

Scope note

  • [NE01] Há uma Coordenação de Análise Antitruste para cada Coordenação-Geral de Análise Antitruste. [REF] Elaborada pela equipe interna.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.

memberOf

URI

http://cadethes/coordenacaoDeAnaliseAntitruste

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RDF/XML TURTLE JSON-LD last modified 09/12/2024 00:22:45