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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Concept information

Preferred term

Grau de concentração  

Type

  • owl:NamedIndividual

  • Termo em análise

Definition

  • Os níveis de concentração indicam o grau de participação de mercado (market-share) detido pelas requerentes de um ato de concentração. Há urna presunção relativa de ausência de problema concorrencial quando a concentração conjunta soma menos de 20% de market-share. No entanto, o mais importante é a variação do nível de concentração, pois uma empresa que detém 50% de mercado pode adquirir uma que detenha 0,1%, o que dificilmente representará um problema concorrencial em razão de provável ausência de nexo de causalidade com a operação. Ou seja, eventual existência de problema concorrencial nesse mercado seria pré-operação, o que justificaria urna aprovação sem restrições, em que pese um novo agente de mercado com 50,1% de participação no mercado. A variação do nível de concentração é normalmente calculada por meio do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Enquanto índices baixos de HHI indicam um grau de concorrência elevado, faixas mais altas de HHI representam níveis de concentração moderados, elevados ou muito elevados. Fonte: PAN6, p. 37-38. O grau de concentração é importante elemento da estrutura econômica do mercado e varia desde a concorrência considerada normal (pequena concentração), passando pelo oligopólio e chegando até o monopólio (grau máximo de concentração). - [NE] Como comentário final, note que o nível agregado de poder de mercado (isto é, até que ponto as empresas em uma indústria podem, em média, elevar preços acima de seus custos marginais) aumenta com o grau de concentração, outras coisas permanecendo constantes. Fonte: PAN10, p. 79. - [TR] 3.3.1.5 Poder de barganha dos compradores A habilidade de uma empresa de cobrar preços mais elevados depende do grau de concentração dos compradores. Uma companhia é claramente mais livre para exercer seu poder de mercado quando encara um grande número de consumidores dispersos que quando enfrenta poucos compradores. Fonte: , p. 81. - [TR?] Nível de concentração. Fonte: PAN6, p. 37. - [TR] O Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) pode ser utilizado para o cálculo do grau de concentração dos mercados. Fonte: PAN12.2, p. 24. - [] A presunção de que uma operação gere acréscimo de poder de mercado e efeitos anticompetitivos, na linha das proposições do enfoque estruturalista de organização industrial, decorre da avaliação de que o grau de concentração do mercado relevante, seguindo as proposições do enfoque estruturalista de organização industrial, é alto e será elevado ainda mais pela operação em análise, em contexto no qual a intensidade da concorrência potencial é baixa, ainda que outros elementos também possam se ainda que outros elementos também possam ser levados em conta (Ponde et al., 1997). Fonte: PAN8, p. 59. - [TR] atos de concentração de natureza horizontal. Fonte: PAN8, p. 59. - [TR] poder de mercado. Fonte: PAN8, p. 60. - [TR?] COEFICIENTE DE CONCENTRAÇÃO (Espacial). Medida estatística do grau de concentração de atividade econômica num determinado espaço geográfico (município, Estado ou país). Fonte: VE12, p. 105. - [NE] O grau de concentração é importante elemento da estrutura econômica do mercado e varia desde a concorrência considerada normal (pequena concentração), passando pelo oligopólio e chegando até o monopólio (grau máximo de concentração). Fonte: VE12, p. 118. - [TRs?] Fazendo referência a decisões anteriores, afirma que a noção de abuso de posição dominante do art. 86 é um conceito objetivo que abarca o comportamento de uma empresa em posição dominante que tem como efeito criar obstáculos à conservação do grau de concorrência ainda existente no mercado ou ao desenvolvimento da referida concorrência. Fonte: PAN13, p. 173. - [TR] participação de mercado das quatro maiores firmas (CR4). Fonte: PAN7, p. 46. - [NE] A habilidade de uma empresa de cobrar preços mais elevados depende do grau de concentração dos compradores. Uma companhia é claramente mais livre para exercer seu poder de mercado quando encara um grande número de consumidores dispersos que quando enfrenta poucos compradores. Fonte: PAN10, p. 81. - [NE] A habilidade de sustentar preços colusivos em determinada indústria depende também do grau de concentração dos compradores. Fonte: PAN10, p. 91. - [TR?] poder de compra. Fonte: PAN10, p. 91. - [TR? / NE?] Poder de barganha dos compradores Como discutido no Capítulo 3, a habilidade das fusionadas para cobrar preços elevados também depende do grau de concentração dos compradores. Compradores fortes podem restringir o poder de mercado, ameaçando retirar pedidos de um vendedor e passá-los a outro ou verticalizando para cima. Fonte: PAN10, p. 130. - [TR? paralelismo de condutas] Diante da jurisprudência reiterada do CADE, segundo a qual, em mercados caracterizados pela homogeneidade dos produtos e pela transparência dos preços, o mero paralelismo de condutas ou de preços não é suficiente para caracterizar o cartel, independentemente do grau de concentração. Fonte: PAN12.3, p. 279. - [TR? posição dominante] b) a participação de mercado dos outros agentes econômicos, ou seja, o grau de concentração do mercado como um todo;. Fonte: PAN12, p. 37. - [NE/TR?] Em algumas ocasiões, o fato de duas ou mais empresas possuírem administrador comum pode significar o aumento do grau de concentração no mercado. São as chamadas interlocking directorates. Fonte: PAN4.1, p. 413 [nota 6]. - [TA?] Os níveis de concentração indicam o grau de participação de mercado (market-share) detido pelas requerentes de um ato de concentração. Há urna presunção relativa de ausência de problema concorrencial quando a concentração conjunta soma menos de 20% de market-share. No entanto, o mais importante é a variação do nível de concentração, pois uma empresa que detém 50% de mercado pode adquirir uma que detenha 0,1%, o que dificilmente representará um problema concorrencial em razão de provável ausência de nexo de causalidade com a operação. Ou seja, eventual existência de problema concorrencial nesse mercado seria pré-operação, o que justificaria urna aprovação sem restrições, em que pese um novo agente de mercado com 50,1% de participação no mercado. A variação do nível de concentração é normalmente calculada por meio do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Enquanto índices baixos de HHI indicam um grau de concorrência elevado, faixas mais altas de HHI representam níveis de concentração moderados, elevados ou muito elevados. Fonte: PAN6, p. 37-38. - [] Delimitados os participantes do mercado e suas respectivas participações, pode-se mensurar o grau de concentração resultante da operação em análise. Ressalte-se a este respeito que o aumento do grau de concentração de mercado, por sí só, não deveria ser considerado pelo CADE como condição necessária ou suficiente para que uma determinada operação seja danosa à concorrência.` O grau de concentração resultante da operação serve apenas como um indicativo para análise ao lado de vários outros elementos descritos nos itens seguintes. Fonte: PAN11, p. 122. - [] No entanto, não devem ser estabelecidos, a priori, parâmetros de baixa ou alta concentração, dadas as peculiaridades da economia de cada nação e de cada mercado dentro de um mesmo país. Fonte: PAN11, p. 123.

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