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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Concept information

Estrutura de mercado > Concorrência imperfeita > Monopólio

Preferred term

Monopólio  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • Monopólio é um tipo de concorrência imperfeita na qual a produção e a oferta de determinado produto são feitas por uma única empresa, decorrente de barreiras à entrada de outras empresas.

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Related concepts

Entry terms

  • Monopólios

Scope note

  • [NE01] Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos. [REF] OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169}
  • [NE02] Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
  • [NE03] Monopólio pode acarretar circunstâncias como: redução de oferta; maximização de preços em relação ao mercado competitivo; e falta de incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. [REF] Elaborada pela equipe interna.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 23 de jan. 2024.

memberOf

  • 1. Definição anterior, alterada em 16/02/2024, conforme sugestão de especialistas: O monopólio é uma estrutura de mercado na qual a produção e a oferta de determinado bem ou serviço são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas. --------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Mercado dominado por uma única empresa, barreira à entrada, possibilidade de ganhos muito acima do normal. ENAP (2021, p.6). [DEF2] Monopólio significa a existência de apenas um ofertante de um determinado bem ou serviço. Empresas monopolistas podem determinar os preços de mercado por meio do controle da quantidade ofertada. [...] Comparado com um mercado competitivo, o monopólio produzirá quantidades menores e preços maiores do que os que prevaleceriam em uma situação competitiva, com perdas para o bem-estar da sociedade. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.9} [DEF3] O monopólio é um modelo de mercado no qual a produção e a oferta no mercado são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas. Nesta qualidade, o produtor pode decidir elevar o preço sem se preocupar com concorrentes, que poderiam cobrar preços menores e ficar com uma participação maior do mercado. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.11} [DEF4] O monopólio é a situação em que há apenas um fornecedor de determinado bem ou serviço no mercado. Nesse caso, o monopolista pode diminuir sua produção para elevar os preços até atingir o ponto em que a quantidade produzida, multiplicada pelo preço praticado, gera à empresa o lucro máximo. Os preços artificialmente elevados excluem consumidores potenciais do bem ou produto, e, por não existirem outras empresas disputando o mercado, o monopolista não tem tantos incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.10} [DEF5] Forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. O monopólio puro é raro, sendo mais comum o oligopólio. [...] Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). Fonte: SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.409-410} [DEF6] O monopólio corresponde a uma estrutura de mercado com apenas um produtor. Um monopólio é uma situação em que as barreiras à entrada são tais que existe apenas uma firma no mercado, ofertando produtos homogêneos ou diferenciados. Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos. Como a curva de demanda da firma é a própria curva de demanda do mercado, a empresa se aproveitará deste poder para produzir uma quantidade que maximiza seus lucros e vendê-la ao preço máximo que o mercado está disposto a pagar. Uma vez que esse equilíbrio se dá a uma quantidade menor e a um preço maior do que ocorreria numa situação de concorrência perfeita, o mercado monopolístico é dito ineficiente. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169} [DEF7] Privilégio legal ou de fato, que possui um indivíduo, uma companhia ou um governo de fabricar ou de vender certas coisas, de explorar certos serviços, de ocupar certos cargos: no Brasil, o Estado possui o monopólio da exploração petrolífera. Comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou um grupo tornar-se único possuidor de determinado gênero de mercadorias para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante. Posse exclusiva, propriedade de um só. (Fonte: MONOPÓLIO. In: Dicionário Online Português. Definição de monopólio. Disponível em: < http://www.dicio.com.br/monopolio/> Acesso em: 18dez 2012). Fonte: Vocabulário de controle externo doTCU

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  • Monopoly

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  • Monopolio

    Spanish

URI

http://cadethes/monopolio

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