Concept information
Preferred term
Monopólio natural
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Monopólio natural é um tipo de monopólio no qual a produção de uma única empresa é mais eficiente do que a produção de várias. Caracteriza-se pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.
Broader concept
Entry terms
- Monopólios naturais
Scope note
- [NE01] O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
- [NE02] Em um monopólio natural, faz-se necessária a regulação do mercado a fim de evitar abusos por parte do monopolista. Essa é uma das funções desempenhadas pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023.
Creator
- Projeto Cade: Frente de ontologia
definition source
- [REF] FAZER REFERÊNCIA: O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, livro da Biblioteca - https://bit.ly/3w8qybg, p. 60.
memberOf
Example
- Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal. [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
URI
http://cadethes/monopolioNatural
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