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Concept information

Preferred term

Monopólio natural  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • Monopólio natural é um tipo de monopólio no qual a produção de uma única empresa é mais eficiente do que a produção de várias. Caracteriza-se pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.

Broader concept

Entry terms

  • Monopólios naturais

Scope note

  • [NE01] O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
  • [NE02] Em um monopólio natural, faz-se necessária a regulação do mercado a fim de evitar abusos por parte do monopolista. Essa é uma das funções desempenhadas pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] FAZER REFERÊNCIA: O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, livro da Biblioteca - https://bit.ly/3w8qybg, p. 60.

Example

  • Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal. [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.

URI

http://cadethes/monopolioNatural

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RDF/XML TURTLE JSON-LD last modified 09/12/2024 00:22:45