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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Content language

Concept information

Preferred term

Superintendente-Geral Adjunto  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • O Superintendente-Geral Adjunto é o responsável por auxiliar e, eventualmente, substituir o Superintendente-Geral na execução de suas atribuições.

Related concepts

Entry terms

  • Superintendente-Adjunto

Scope note

  • [NE01] O Superintendente-Geral indicará os Superintendentes-Adjuntos, os Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste e os ocupantes dos demais cargos que lhe sejam diretamente subordinados. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
  • [NE02] Os cargos de Superintendente-Geral e de Superintendentes-Adjuntos são de dedicação exclusiva, não se admitindo qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente permitidas. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
  • [NE03] A Superintendência-Geral conta com 1 (um) Superintendente-Geral e 2 (dois) Superintendentes-Adjuntos. [REF] Elaborada pela equipe interna.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • [REF] Elaborada pela equipe interna.

memberOf

URI

http://cadethes/superintendente-adjunto

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RDF/XML TURTLE JSON-LD last modified 29/03/2025 16:20:13