Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Preferred term

Mercado relevante geográfico

Type

  • NamedIndividual

Definition

  • Mercado relevante geográfico é um tipo de mercado relevante que pode ser compreendido como uma área física na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesma área; ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares.

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Related concepts

Scope note

  • [NE01] O mercado relevante geográfico envolve a avaliação da distância que uma pessoa, ou empresa está disposta a percorrer em caso de um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços de cada produto do portfólio do grupo adquirido. A depender da propensão ao deslocamento, o mercado relevante geográfico pode variar de uma pequena localidade (inclusive um bairro, ou o próprio estabelecimento comercial, no caso da inexistência de concorrentes) até a dimensão mundial. Em geral, a propensão ao deslocamento está diretamente associada ao valor final do produto. Produtos com baixa representatividade no orçamento costumam não despertar o interesse no deslocamento. Uma baixa diferença entre os valores do mesmo produto em dois locais distintos também não costuma compensar o deslocamento. [REF] TAUFICK, Roberto Domingos. Introdução ao Direito da Concorrência. [Brasília?]: SEAE, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apostilas/advocacia-da-concorrencia/4-seae_introducao_direito_concorrencia.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
  • [NE02] Há alguns aspectos importantes a serem considerados quando da delimitação do mercado relevante geográfico, como: I - hábitos dos consumidores; II - incidência de custos de transporte; III - características do produto, tais como durabilidade, resistência ao transporte etc.; IV - incentivos de autoridades locais à produção ou comercialização; e V - existência de barreiras à entrada de novos agentes econômicos no mercado. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • [NE03] O mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • [NE04] Em relação à classificação geográfica dos mercados, há aqueles baseados na localização do consumidor; na localização dos fornecedores; e na localização de ambos (mercados mistos). [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
  • Em relação à classificação geográfica dos mercados, há aqueles baseados na localização do consumidor; na localização dos fornecedores; e na localização de ambos (mercados mistos). — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
  • Há alguns aspectos importantes a serem considerados quando da delimitação do mercado relevante geográfico, como: I - hábitos dos consumidores; II - incidência de custos de transporte; III - características do produto, tais como durabilidade, resistência ao transporte etc.; IV - incentivos de autoridades locais à produção ou comercialização; e V - existência de barreiras à entrada de novos agentes econômicos no mercado. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • O mercado relevante geográfico envolve a avaliação da distância que uma pessoa, ou empresa está disposta a percorrer em caso de um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços de cada produto do portfólio do grupo adquirido. A depender da propensão ao deslocamento, o mercado relevante geográfico pode variar de uma pequena localidade (inclusive um bairro, ou o próprio estabelecimento comercial, no caso da inexistência de concorrentes) até a dimensão mundial. Em geral, a propensão ao deslocamento está diretamente associada ao valor final do produto. Produtos com baixa representatividade no orçamento costumam não despertar o interesse no deslocamento. Uma baixa diferença entre os valores do mesmo produto em dois locais distintos também não costuma compensar o deslocamento. — TAUFICK, Roberto Domingos. Introdução ao Direito da Concorrência. [Brasília?]: SEAE, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apostilas/advocacia-da-concorrencia/4-seae_introducao_direito_concorrencia.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
  • O mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.

Fonte da definição

  • [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.

Membro de

Variação gramatical

  • Mercado geográfico relevante

Creator

  • Projeto Cade: frente de ontologia

Data de validação

  • 10/11/2023

Data de homologação

  • 31/10/2023

URI

http://cadethes/mercadoRelevanteGeografico

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