Preferred term
Procurador-Chefe Adjunto
Type
Type of entity- NamedIndividual
Definition
A complete explanation of the intended meaning of a concept- O Procurador-Chefe Adjunto é o responsável por auxiliar e, eventualmente, substituir o Procurador-Chefe na execução de suas atribuições.
Scope note
Notes about the usage and scope of the concept.- [NE01] O Procurador-Chefe Adjunto será indicado pelo Plenário do Tribunal e designado pelo Presidente do Cade, dentre os integrantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, após encaminhamento do seu nome pelo Procurador-Chefe. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
- [NE02] O Procurador-Chefe Adjunto irá substituir o Procurador-Chefe nos casos de faltas, afastamento temporário, impedimento, férias e licenças. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
Fonte da definição
- [REF] Elaborada pela equipe interna.
Membro de
Identifies a concept collection.Variação gramatical
- Procurador-Adjunto
Creator
- Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.- 27/09/2023
Data de homologação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.- 15/09/2023
URI
http://cadethes/procurador-adjunto