Preferred term
Proposta rotativa
Type
Type of entity- NamedIndividual
Definition
A complete explanation of the intended meaning of a concept- Proposta rotativa, também denominada proposta de rodízio, é um tipo de estratégia anticompetitiva empregada por participantes de cartéis em licitação na qual as empresas envolvidas continuam a concorrer, mas combinam de apresentar alternadamente a proposta vencedora, seja para os diferentes lotes de uma mesma licitação ou para diferentes licitações, de modo que cada membro do cartel seja vencedor de uma parte ou certame.
Scope note
Notes about the usage and scope of the concept.- [NE01] A forma de implementação das propostas rotativas pode variar. A divisão pode se dar em valores iguais (mesmo número de lotes) ou ser, por exemplo, proporcional ao tamanho, market share ou capacidade produtiva de cada empresa. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
- [NE02] A adoção de uma estratégia desse tipo só é possível em cenários nos quais os certames se repetem com determinada frequência, como no caso das licitações realizadas periodicamente para a aquisição de bens ou serviços comuns, ou onde um único certame foi subdividido em partes, denominadas itens ou lotes. [REF] ADAMO, Gabriela Afonso. Cartel em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25092020-164915/publico/6855568_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
Definition source
- [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
MemberOf
Identifies a concept collection.InOtherLanguage
- Bid rotation
Spelling variant
- Propostas rotativas
Creator
- Projeto Cade: Frente de ontologia
DateAccepted
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.- 03/11/2023
DateSubmitted
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.- 20/09/2023
In other languages
Terms for the concept in other languages.Portuguese (Brazil)
- Proposta rotativa
- Proposta de rodízio
- Propostas rotativas
URI
http://cadethes/propostaRotativa