Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Preferred term

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Type

  • NamedIndividual

Definition

  • A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) foi um dos órgãos a integrar o Ministério da Economia, sendo composta pela Diretoria de Supervisão e Controle (DISUP); Diretoria de Gestão (DIREG); Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI); Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas (Simpe); e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e suas respectivas subsecretarias. A Sepec foi responsável pela gestão integrada das políticas que viabilizassem o aumento da produtividade, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras.

Broader concept

Narrower concepts

Scope note

  • [NE01] A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. [REF] Elaborada pela equipe interna.
  • A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. — Elaborada pela equipe interna.

Fonte da definição

  • [REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
  • BRASIL. Ministério da Economia. Organograma - ministério da economia. Ministério da Economia. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
  • BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022.

Membro de

Acronym

  • Sepec

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 01/11/2023

Data de homologação

  • 25/10/2023

Is replaced by

Change note

  • [CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o conteúdo do link está restrito: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022.

History note

  • [NH01] Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). [REF] Elaborada pela equipe interna.
  • Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). — Elaborada pela equipe interna.

Belongs to group

URI

http://cadethes/secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade

Download this concept