Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Preferred term

Teste do monopolista hipotético

Type

  • NamedIndividual

Definition

  • O teste do monopolista hipotético consiste em uma análise metodológica para auxiliar na definição do mercado relevante, através do qual verifica-se se um monopolista hipotético - que teoricamente domine todo o mercado em exame - seria capaz de impor um "pequeno, porém significativo e não transitório aumento de preços" ( do inglês small but significant and non-transitory increase in price SSNIP).

Related concepts

Entry terms

  • TMH

Scope note

  • [NE01] O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substituibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. [REF] FAZER A REFERÊNCIA.
  • [NE02] O TMH não é o único instrumental possível de ser utilizado na delimitação do mercado relevante. Outros métodos, tais como o da elasticidade cruzada ou o teste da correlação de preços ao longo do tempo (price correlation over time), também podem ser úteis. Entretanto, seja qual for o método utilizado, a lógica do teste do monopolista hipotético deve estar sempre presente, isto é, identificar os produtos e as regiões geográficas que possam limitar a capacidade de decisão da nova firma criada quanto a preços e quantidades. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substituibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. — FAZER A REFERÊNCIA.
  • O TMH não é o único instrumental possível de ser utilizado na delimitação do mercado relevante. Outros métodos, tais como o da elasticidade cruzada ou o teste da correlação de preços ao longo do tempo (price correlation over time), também podem ser úteis. Entretanto, seja qual for o método utilizado, a lógica do teste do monopolista hipotético deve estar sempre presente, isto é, identificar os produtos e as regiões geográficas que possam limitar a capacidade de decisão da nova firma criada quanto a preços e quantidades. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.

Fonte da definição

Membro de

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 11/03/2024

Data de homologação

  • 05/03/2024

In other languages

English

  • HMT
  • Hypothetical monopolist test

URI

http://cadethes/testeDoMonopolistaHipotetico

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