Término preferido
Assessoria Técnica
Tipo
Tipo- NamedIndividual
Definición
Una explicación completa del significado deseado para un concepto- A Assessoria Técnica (Astec) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. À Assessoria Técnica compete: I - assistir o Presidente do Cade em suas atividades referentes à presidência do Tribunal; e II - prestar apoio administrativo ao Tribunal.
Concepto genérico
Concepto genéricoFonte da definição
- [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 08 nov. 2024.
- [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
- BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 08 ago. 2023.
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
Membro de
Identifies a concept collection.Acronym
- ASSTEC-PRES
- Astec
- Astec/Cade
Creador
- Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.- 27/09/2023
Data de homologação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.- 08/08/2023
URI
http://cadethes/assessoriaTecnica