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Ato de concentração vertical

Ato de concentração vertical é um tipo de ato de concentração que ocorre entre agentes econômicos que atuam em níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva. Ou seja, no momento anterior à operação de concentração, os agentes não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor.

[NE01] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-prima, da extração até a colocação do produto final no mercado, trata-se de uma concentração vertical. [REF] PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, DF, v. 6, n. 2, p. 109-124, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 08 nov. 2024.
[NE02] No processo de indexação, considere utilizar o termo "ato de concentração vertical" com outros que representem a operação de concentração de maneira mais específica — aquisição, fusão, etc. [REF] Elaborada pela equipe interna.

Fonte da definição

[REF] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p.

http://cadethes/atodeconcentracaovertical