Término preferido
Coordenação de Análise Antitruste
Tipo
Tipo- NamedIndividual
Definición
Una explicación completa del significado deseado para un concepto- A Coordenação de Análise Antitruste é um tipo de unidade administrativa que compõe a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). À Coordenação de Análise Antitruste compete: I - auxiliar na gestão e divisão interna de tarefas entre os servidores alocados nas Coordenações-Gerais de Análise Antitruste; e II - executar quaisquer outras funções e tarefas determinadas pelos Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste.
Concepto genérico
Concepto genéricoNota de alcance
Notas acerca de la utilización y el alcance del concepto.- [NE01] Há uma Coordenação de Análise Antitruste para cada Coordenação-Geral de Análise Antitruste. [REF] Elaborada pela equipe interna.
- Há uma Coordenação de Análise Antitruste para cada Coordenação-Geral de Análise Antitruste. — Elaborada pela equipe interna.
Definition source
- [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
- [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.
- BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.
MemberOf
Identifies a concept collection.Acronym
- COA
Creador
- Projeto Cade: Frente de ontologia
DateAccepted
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.- 27/09/2023
DateSubmitted
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.- 15/09/2023
En otras lenguas
Términos para el concepto en otras lenguas.portugués (Brasil)
URI
http://cadethes/coordenacaoDeAnaliseAntitruste