Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Término preferido

Gabinete da Presidência

Tipo

  • NamedIndividual

Definición

  • O Gabinete da Presidência (GAB-PRES) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. Ao GAB-PRES compete, entre outras atividades: assistir o Presidente do Cade na supervisão e na coordenação das atividades das unidades que integram o Cade, assim como na sua representação política e social e nas atividades de apoio administrativo ao Tribunal; acompanhar e controlar os documentos e os processos encaminhados à Presidência; e supervisionar a divulgação dos atos normativos e despachos da Presidência do Cade.

Concepto genérico

Conceptos relacionados

Nota de alcance

  • [NE01] A íntegra das competências do Gabinete da Presidência do Cade pode ser verificada no art. 3º do Regimento Interno do Cade. [REF] Elaborada pela equipe interna.
  • A íntegra das competências do Gabinete da Presidência do Cade pode ser verificada no art. 3º do Regimento Interno do Cade. — Elaborada pela equipe interna.

Fonte da definição

  • [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 01 ago. 2023.
  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Benchmarking internacional sobre as instituições de defesa da concorrência e de proteção de dados. Brasília: Cade, 2021. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/documentos-de-trabalho/2021/Documento%20de%20Trabalho%20-%20Benchmarking-internacional-Defesa-da-Concorrecia-e-Proteacao-de-dados.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
  • BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 01 ago. 2023.
  • CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Benchmarking internacional sobre as instituições de defesa da concorrência e de proteção de dados. Brasília: Cade, 2021. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/documentos-de-trabalho/2021/Documento%20de%20Trabalho%20-%20Benchmarking-internacional-Defesa-da-Concorrecia-e-Proteacao-de-dados.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
  • CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.

Membro de

Acronym

  • GAB-PRES

Creador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 17/08/2023

Data de homologação

  • 01/08/2023

URI

http://cadethes/gabineteDaPresidencia

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