Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Término preferido

Mercado relevante do produto

Tipo

  • NamedIndividual

Definición

  • O mercado relevante do produto é um tipo de mercado relevante que compreende todos os produtos/serviços considerados substituíveis entre si pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização.

Concepto genérico

Conceptos relacionados

Etiquetas alternativas

  • Dimensão produto
  • Mercado de produto
  • Mercado do produto
  • Mercado do produto relevante
  • Mercado relevante bens ou serviços
  • Mercado relevante material
  • Mercado relevante produto

Nota de alcance

  • [NE01] A delimitação do mercado relevante do produto, a exemplo do mercado relevante geográfico, parte da identificação das relações de concorrência. Primeiramente, deve-se atentar para a necessidade do consumidor satisfeita pelo produto para verificar se ele está normalmente disposto a substituí-lo por outro(s). Se a resposta for afirmativa, ambos (ou todos) farão parte do mesmo mercado relevante material. Assim, a fungibilidade (ou intercambiabilidade) dos produtos para o consumidor faz com que integrem mercado relevante material idêntico. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • [NE02] Os fatores importantes para a avaliação do mercado de produto relevante incluem a análise da razão da inclusão dos produtos ou serviços nestes mercados e da exclusão de outros, tendo em conta, por exemplo, a substitutibilidade, condições de concorrência, preços, elasticidade de preços cruzados da procura ou outros fatores relevantes para a definição dos mercados de produto. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • [NE03] Sob a ótica da demanda, a dimensão do produto do mercado relevante (MR) compreende bens e serviços considerados, pelo consumidor, substituíveis entre si devido a suas características, preços e utilização. Para auferir essa substitutibilidade, examina-se a possibilidade de os consumidores desviarem sua demanda para outros produtos. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.
  • A delimitação do mercado relevante do produto, a exemplo do mercado relevante geográfico, parte da identificação das relações de concorrência. Primeiramente, deve-se atentar para a necessidade do consumidor satisfeita pelo produto para verificar se ele está normalmente disposto a substituí-lo por outro(s). Se a resposta for afirmativa, ambos (ou todos) farão parte do mesmo mercado relevante material. Assim, a fungibilidade (ou intercambiabilidade) dos produtos para o consumidor faz com que integrem mercado relevante material idêntico. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • Os fatores importantes para a avaliação do mercado de produto relevante incluem a análise da razão da inclusão dos produtos ou serviços nestes mercados e da exclusão de outros, tendo em conta, por exemplo, a substitutibilidade, condições de concorrência, preços, elasticidade de preços cruzados da procura ou outros fatores relevantes para a definição dos mercados de produto. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
  • Sob a ótica da demanda, a dimensão do produto do mercado relevante (MR) compreende bens e serviços considerados, pelo consumidor, substituíveis entre si devido a suas características, preços e utilização. Para auferir essa substitutibilidade, examina-se a possibilidade de os consumidores desviarem sua demanda para outros produtos. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.

Fonte da definição

  • [REF] https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426. Acesso em: 08 de nov. de 2022.
  • https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426. Acesso em: 08 de nov. de 2022.

Membro de

Colaborador

  • Noély Gomes, Izadora

Creador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 26/04/2024

Data de homologação

  • 07/11/2023

URI

http://cadethes/mercadoRelevanteMaterial

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