Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Término preferido

Proposta rotativa

Tipo

  • NamedIndividual

Definición

  • Proposta rotativa, também denominada proposta de rodízio, é um tipo de estratégia anticompetitiva empregada por participantes de cartéis em licitação na qual as empresas envolvidas continuam a concorrer, mas combinam de apresentar alternadamente a proposta vencedora, seja para os diferentes lotes de uma mesma licitação ou para diferentes licitações, de modo que cada membro do cartel seja vencedor de uma parte ou certame.

Conceptos relacionados

Nota de alcance

  • [NE01] A forma de implementação das propostas rotativas pode variar. A divisão pode se dar em valores iguais (mesmo número de lotes) ou ser, por exemplo, proporcional ao tamanho, market share ou capacidade produtiva de cada empresa. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
  • [NE02] A adoção de uma estratégia desse tipo só é possível em cenários nos quais os certames se repetem com determinada frequência, como no caso das licitações realizadas periodicamente para a aquisição de bens ou serviços comuns, ou onde um único certame foi subdividido em partes, denominadas itens ou lotes. [REF] ADAMO, Gabriela Afonso. Cartel em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25092020-164915/publico/6855568_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.

Fonte da definição

  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

Membro de

Em outra língua

  • Bid rotation

Variação gramatical

  • Propostas rotativas

Creador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 03/11/2023

Data de homologação

  • 20/09/2023

En otras lenguas

inglés

  • Bid rotation

URI

http://cadethes/propostaRotativa

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