Avançar para o conteúdo principal

Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Buscar em um vocabulário

Idioma do conteúdo

Informações sobre o conceito

Conduta anticompetitiva > Abuso de poder econômico

TERMO PREFERIDO

Abuso de poder econômico  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • Abuso de poder econômico refere-se ao comportamento de uma empresa ou grupo de empresas que utiliza seu poder econômico para prejudicar a livre concorrência, por meio de condutas anticompetitivas, como a dominação de mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros.

Conceito mais amplo

Conceitos relacionados

Termos alternativos

  • Abuso do poder econômico

Nota de escopo

  • [NE01] O poder econômico, por si só, não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Esse abuso não está limitado a um conjunto restrito de práticas específicas, uma vez que a análise sobre a possibilidade de uma conduta causar dano à concorrência é complexa e são muitos os fatores analisados para que se possa caracterizar determinada prática como abuso. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024.

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024.

MEMBRO DE

URI

http://cadethes/abusoDePoderEconomico

Baixar este conceito:

RDF/XML TURTLE JSON-LD última modificação 09/12/2024 00:22:45