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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Informações sobre o conceito

TERMO PREFERIDO

Açambarcamento  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

  • Termo em avaliação

Definição

  • Açambarcamento é um conduta anticompetitiva que consiste em reter produtos, injustificadamente, possivelmente com o intuito de prejudicar concorrentes. Esses produtos podem ser tanto matérias-primas e bens intermediários, como bens finais.

Conceito mais amplo

Nota de escopo

  • [NE01] O açambarcamento pode ser praticado através da recusa de venda, quando o fornecedor limita ou interrompe o abastecimento do produto no mercado para favorecer uma empresa controlada que atue na etapa subsequente da cadeia. Pode ser implementado também por meio da adoção de contratos de exclusividade, firmado entre um concorrente com poder de mercado e fornecedores, de modo que os demais concorrentes downstream fiquem sem acesso ao produto. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024.

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024.

MEMBRO DE

Exemplo

URI

http://cadethes/acambarcamento

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