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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Informações sobre o conceito

Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA) > Acordo anticompetitivo > Cartel > Cartel de venda > Cartel de exportação

TERMO PREFERIDO

Cartel de exportação  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • O cartel de exportação é um tipo de cartel de venda que envolve ajuste ou troca de informações comercialmente sensíveis entre concorrentes com relação a produtos ou serviços vendidos no exterior.

Conceito mais amplo

Termos alternativos

  • Cartéis de exportação

Nota de escopo

  • [NE01] Muitos países não reprimem e até mesmo incentivam cartéis de exportação, sob a alegação de que os efeitos danosos da conduta não seriam suportados por sua jurisdição. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 03 out. 2023.

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 03 out. 2023.

MEMBRO DE

URI

http://cadethes/cartelDeExportacao

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