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Vocabulários TCADE

Termo preferencial

Cartel de preço

Tipo

Tipo de entidade
  • NamedIndividual

Definição

Explicação detalhada sobre o significado pretendido de um conceito
  • O cartel de preço é um tipo de cartel no qual os agentes econômicos concorrentes estabelecem a fixação de preços, seja acima ou abaixo do preço de mercado ou de custo.

Conceito mais amplo

Conceito mais amplo

Nota de escopo

Notas sobre o uso e escopo do conceito.
  • [NE01] Um cartel de preço tende a coordenar a ação dos agentes de mercado com o intuito de determinar o preço mais benéfico para si, tal qual uma empresa monopolista faz. Tal coordenação se dá com o objetivo de estabelecer uma negociação ilegítima de preço, permitindo, desse modo, uma comparação das estimativas de demanda, capacidade instalada, curvas de custos entre outros pontos, podendo ser resolvidas as diferenças com o intuito de se achar um consenso acerca do equilíbrio de preço/produção que trará mais lucro aos agentes em conluio, em prejuízo dos adquirentes de seus serviços (e, no final, os consumidores). [REF] FAZER REFERÊNCIA: Fonte: p. 198, Cartéis em licitações: fronteiras entre a infração à ordem econômica e o ato de improbidade administrativa

Fonte da definição

  • [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.

Membro de

Identifies a concept collection.

Variação gramatical

  • Cartéis de preço

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
  • 03/11/2023

Data de homologação

Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
  • 03/10/2023

URI

http://cadethes/cartelDePreco

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