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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

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Idioma do conteúdo

Informações sobre o conceito

Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA) > Acordo anticompetitivo > Cartel > Cartel explícito

TERMO PREFERIDO

Cartel explícito  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • Cartel explícito é um tipo de cartel no qual agentes econômicos concorrentes procedem a um acordo expresso — oral ou escrito, via telefonemas, mensagens de texto, reuniões, e-mails — sobre algum aspecto relevante do mercado.

Conceito mais amplo

Termos alternativos

  • Acordo expresso
  • Cartéis explícitos
  • Colusão explícita
  • Conluio explícito

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 03 out. 2023.

MEMBRO DE

URI

http://cadethes/cartelExplicito

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RDF/XML TURTLE JSON-LD última modificação 09/12/2024 00:22:45