Termo preferencial

Cláusulas restritivas à concorrência

[DEF1] Cláusulas restritivas à concorrência são tipos de práticas restritivas verticais, ou seja, que ocorrem entre agentes de diferentes elos de uma cadeia como, por exemplo, fornecedor e cliente. Sob o ponto de vista antitruste, as cláusulas que trazem mais preocupação são: (i) cláusulas de exclusividade, (ii) cláusulas de preferência, e (iii) cláusulas de nação mais favorecida. Fonte: POTENCIAIS cláusulas restritivas à concorrência. In: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622.

Fonte da definição

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 8 de set. 2023. {p.31}

http://cadethes/clausulasRestritivasAConcorrencia