Vocabulário Controlado de Defesa Econômica

Termo preferencial

Corregedoria

Tipo

  • NamedIndividual

Definição

  • A Corregedoria (Correg) é um órgão seccional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal que compõe a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). À Correg/Cade compete, entre outras atividades: planejar, dirigir, orientar, supervisionar, avaliar e controlar as atividades de correição no âmbito do Cade.

Conceito mais amplo

Conceitos relacionados

Nota de escopo

  • [NE01] A íntegra das competências da Corregedoria do Cade (Correg/Cade) pode ser verificada no Decreto nº 11.222/2022, art. 13, e no Decreto nº 5.480/2005. [REF] Elaborada pela equipe interna.
  • A íntegra das competências da Corregedoria do Cade (Correg/Cade) pode ser verificada no Decreto nº 11.222/2022, art. 13, e no Decreto nº 5.480/2005. — Elaborada pela equipe interna.

Fonte da definição

  • [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 08 nov. 2024.
  • [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
  • BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 03 ago. 2023.
  • CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.

Membro de

Acronym

  • Correg
  • Correg/Cade

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

  • 04/08/2023

Data de homologação

  • 03/08/2023

Pertence ao grupo

URI

http://cadethes/corregedoria

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