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Vocabulários TCADE

Termo preferencial

Monopólio artificial

Tipo

Tipo de entidade
  • NamedIndividual

Definição

Explicação detalhada sobre o significado pretendido de um conceito
  • Monopólio artificial é um tipo de monopólio no qual a produção, a oferta e a distribuição de determinado produto são feitas por uma única empresa a partir de concessão do Estado.

Conceito mais amplo

Conceito mais amplo

Nota de escopo

Notas sobre o uso e escopo do conceito.
  • [NE01] Um monopólio artificial não decorre do processo competitivo, ele é criado pelo Estado, que pode conceder a uma empresa ou indivíduo o direito de vender um produto de forma exclusiva. [REF] https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123532
  • Um monopólio artificial não decorre do processo competitivo, ele é criado pelo Estado, que pode conceder a uma empresa ou indivíduo o direito de vender um produto de forma exclusiva. — https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123532

Fonte da definição

  • [REF] Elaborada pela equipe interna.
  • Elaborada pela equipe interna.

Membro de

Identifies a concept collection.

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
  • 06/03/2024

Data de homologação

Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
  • 23/02/2024

URI

http://cadethes/monopolioartificial

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