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Vocabulários TCADE

Termo preferencial

Superintendente-Geral Adjunto

Tipo

Tipo de entidade
  • NamedIndividual

Definição

Explicação detalhada sobre o significado pretendido de um conceito
  • O Superintendente-Geral Adjunto é o responsável por auxiliar e, eventualmente, substituir o Superintendente-Geral na execução de suas atribuições.

Nota de escopo

Notas sobre o uso e escopo do conceito.
  • [NE01] O Superintendente-Geral indicará os Superintendentes-Adjuntos, os Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste e os ocupantes dos demais cargos que lhe sejam diretamente subordinados. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
  • [NE02] Os cargos de Superintendente-Geral e de Superintendentes-Adjuntos são de dedicação exclusiva, não se admitindo qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente permitidas. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
  • [NE03] A Superintendência-Geral conta com 1 (um) Superintendente-Geral e 2 (dois) Superintendentes-Adjuntos. [REF] Elaborada pela equipe interna.

Fonte da definição

  • [REF] Elaborada pela equipe interna.

Membro de

Identifies a concept collection.

Variação gramatical

  • Superintendente-Adjunto

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Data de validação

Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
  • 27/09/2023

Data de homologação

Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
  • 15/09/2023

URI

http://cadethes/superintendente-adjunto

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