Concept information
Preferred term
Atleta profissional
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Atividade de atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva, pessoa jurídica de direito privado, que deverá conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral, além de outras características específicas para a atividade desportiva. (Fonte: GUIA Trabalhista. Disponível em:<http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/atleta.htm> Acesso em: 06 jun 2014).
Broader concept
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URI
http://voccade/vce/atletaProfissional
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