Concept information
Preferred term
Bebida não alcoólica
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- É a bebida com graduação alcoólica até meio por cento em volume, a vinte graus Celsius, de álcool etílico potável, a saber: a) bebida não fermentada não-alcoólica; ou b) bebida fermentada não-alcoólica. (Fonte: BRASIL. Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009: regulamenta a Lei n. 8.918/1994 de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6871.htm> Acesso em 16 jul. 2018.
URI
http://voccade/vce/bebidaNaoAlcoolica
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