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Cargo eletivo

É o ocupado por titular escolhido, direta ou indiretamente, pelo eleitorado para exercer funções das corporações político-constitucionais. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008.)

As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais, são eleitos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Já nas eleições municipais são eleitos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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