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Concurso público de provas e títulos

Concurso público realizado por meio de duas etapas previamente informadas. Na primeira o critério de seleção é o desempenho em provas que podem ter diversas naturezas. Na segunda, os candidatos aprovados passam por uma triagem para verificação de suas qualificações (comprovação de determinadas capacidades e bagagem curricular) e avaliação de quais são mais consistentes. O Objetivo é eleger os mais preparados para o cargo. Esse tipo de concurso está previsto na Constituição Federal, Art. 37 - II: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. (Fonte: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 jan. 2020.).

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