Concept information
Preferred term
Direito processual
Type
-
owl:NamedIndividual
Broader concept
Scope note
- Ramo do Direito Público que versa sobre o processo, isto é, a sequência de atos destinados a um fim. Reúne princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário.
Belongs to group
memberOf
URI
http://voccade/vce/direitoProcessual
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}