Concept information
Preferred term
Economia informal
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Refere-se a todas as atividades econômicas de trabalhadores e unidades econômicas que não são abrangidas, em virtude da legislação ou da prática, por disposições formais. Estas atividades não entram no âmbito de aplicação da legislação, o que significa que estes trabalhadores e unidades operam à margem da lei; ou então não são abrangidos na prática, o que significa que a legislação não lhes é aplicada, embora operem no âmbito da lei; ou, ainda, a legislação não é respeitada por ser inadequada, gravosa ou por impor encargos excessivos. (Fonte: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O trabalho digno e a economia informal. Lisboa: Escritório da OTI em Lisboa, 2006. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/genericdocument/wcms_664856.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2019.)
URI
http://voccade/vce/economiaInformal
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