Concept information
Preferred term
Empregado doméstico
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Assim,o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro,governanta, babá, lavadeira, faxineiro,vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras.O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa. (Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portal do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/trabalho-domestico.htm> Acesso em: 19 jun 2015)
Broader concept
URI
http://voccade/vce/empregadoDomestico
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