Concept information
Preferred term
Instituidor da pensão
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Servidor público federal que, ao falecer, institui pensão para seus beneficiários na forma da legislação. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-Segecex nº 28, de 7 de dezembro de 2010. Aprova orientações para elaboração de documentos técnicos de controle externo. Brasília: TCU, 2010.).
Scope note
- Usar para o responsável que motiva o estabelecimento do benefício.
memberOf
URI
http://voccade/vce/instituidorDaPensao
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