Concept information
Preferred term
Parque indígena
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Área contida em terra na posse de índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região. (Fonte: BRASIL. Ministério Público Federal.O que é lixo orgânico e inorgânico. Disponível em: <http://gesto.prdf.mpf.mp.br/legislacao-e-outros-documentos/o_que_e_lixo_organico_e_inorganico.pdf> Acesso em: 14 ago 2013). Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm> Acesso em: 14 ago 2013).
memberOf
URI
http://voccade/vce/parqueIndigena
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