Concept information
Preferred term
Patrimônio genético
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Toda informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em coleções ex situ, desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva. (Fonte: BRASIL. Medida Provisória 2.186-16/2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm> Acesso em: 16 set 2014).
Belongs to group
URI
http://voccade/vce/patrimonioGenetico
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