Concept information
Preferred term
Responsabilidade subjetiva
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
-
É aquela que depende da existência de dolo ou culpa por parte do agente causador do dano. Desta forma, a obrigação de indenizar e o direito de ser indenizado surgem apenas se comprovado o dolo ou a culpa do agente causador do dano. (Fonte: QUAL a diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva? Disponível em:
Broader concept
memberOf
URI
http://voccade/vce/responsabilidadeSubjetiva
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