Concept information
Preferred term
Subconcessionária
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Subconcessionária é uma nova concessionária relativamente à parte da concessão original que lhe foi outorgada. A rigor, efetuada a subconcessão não passam a existir uma concessionária e uma subconcessionária, mas sim duas concessionárias: a concessionária inicial, com a parte da concessão que com ela permaneceu, e outra concessionária, com a parte da concessão que lhe foi subconcedida. Na transferência, muda a concessionária - "B" em lugar de "A" - permanecendo a concessão, no resto, imutável. (Fonte: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Concessão de serviço público: distinção entre subcontratação, subconcessão, transferência da concessão e terceirização. Celc Consultoria, set. 2000. Disponível em: http://www.celc.com.br/comentarios/24.html Acesso em: 07 mar 2013).
memberOf
URI
http://voccade/vce/subconcessionaria
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