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Vocabulário Integrado

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Concept information

Preferred term

Proposta rotativa  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • Proposta rotativa, também denominada proposta de rodízio, é um tipo de estratégia anticompetitiva empregada por participantes de cartéis em licitação na qual as empresas envolvidas continuam a concorrer, mas combinam de apresentar alternadamente a proposta vencedora, seja para os diferentes lotes de uma mesma licitação ou para diferentes licitações, de modo que cada membro do cartel seja vencedor de uma parte ou certame.

Related concepts

Entry terms

  • Proposta de rodízio

Scope note

  • A adoção de uma estratégia desse tipo só é possível em cenários nos quais os certames se repetem com determinada frequência, como no caso das licitações realizadas periodicamente para a aquisição de bens ou serviços comuns, ou onde um único certame foi subdividido em partes, denominadas itens ou lotes. — ADAMO, Gabriela Afonso. Cartel em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25092020-164915/publico/6855568_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
  • A forma de implementação das propostas rotativas pode variar. A divisão pode se dar em valores iguais (mesmo número de lotes) ou ser, por exemplo, proporcional ao tamanho, market share ou capacidade produtiva de cada empresa. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

Creator

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

definition source

  • CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

memberOf

URI

http://voccade/propostaRotativa

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RDF/XML TURTLE JSON-LD last modified 20/09/2023