Concept information
Preferred term
Acidente em serviço
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Corresponde ao dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido, provocando lesão corporal ou perturbação funcional ou que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo, bem como aquele sofrido no trajeto da residência para o trabalho e vice-versa. Em decorrência de acidente em serviço ocorrido no exercício do cargo, poderá ser concedida Licença por Acidente em Serviço, com a remuneração integral. (Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Manual do servidor: acidente em serviço. Vitória: UFES, 2017. Disponível em: <http://progep.ufes.br/manual-servidor/acidente-em-servico> Acesso em: 5 maio 2020.
Scope note
- No meio militar, o Decreto nº 57.272, de novembro de 1965 define a conceituação de acidente em Serviço e dá outras providências.
Belongs to group
URI
http://voccade/vce/acidenteEmServico
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