Concept information
Preferred term
Afastamento
Type
-
owl:NamedIndividual
Scope note
- Usar como termo modificador subordinado a determinados assuntos. No caso de afastamento cautelar e temporário, previsto no art. 44 da Lei 8.443/92, usar Afastamento de responsável. Para situações genéricas dos afastamentos previstos na Lei 8.112/90, usar Afastamento de pessoal. Usar Afastamento do país para a saída do Brasil que não seja na situação tratada nos arts. 95 e 96 da Lei 8.112/90, nesse caso usar Afastamento para estudo ou missão no exterior.
memberOf
URI
http://voccade/vce/afastamento
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