Concept information
Preferred term
Analogia
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Quando se refere à interpretação da lei ou do texto legal, se diz que é a interpretação extensiva ou indutiva dele, pela semelhança com outra lei ou com outro texto. É a interpretação que foge à lógica restritiva e gramatical do dispositivo legal, e é promovida em face de outros dispositivos, que regulam casos idênticos ao da controvérsia. (Fonte: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. vols. 1 e 2. Ed. universitária. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p. 150).
memberOf
URI
http://voccade/vce/analogia
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