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Vocabulário Integrado

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Ato sujeito a registro > Aposentadoria

Atos de pessoal > Concessão (Pessoal) > Aposentadoria

Ato administrativo > Concessão (Pessoal) > Aposentadoria

Preferred term

Aposentadoria

owl:NamedIndividual

A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido ao servidor que, entre outros requisitos, implementa a idade e o tempo de contribuição necessários à inativação ou que sofre limitação física e/ou mental que o incapacita para o desempenho das atribuições do cargo. (Portal TCU)

Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 47/2005.

Pessoal

Retirement

English
Jubilación

Spanish

URI

http://voccade/vce/aposentadoria

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