Concept information
Preferred term
Coação
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje. A coação poderá ser física, também denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utilizar de meios materiais para fazer com que aquele indivíduo pratique o ato como, por exemplo, restringindo a sua liberdade, ou poderá ser moral, também denominada vis compulsiva, quando o agente fizer grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens (Fonte: GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6.ed. São Paulo: Rideel, 2004)
memberOf
URI
http://voccade/vce/coacao
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