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Contribuição parafiscal

É um tributo incluído na espécie tributária denominada contribuição especial. Sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal, ou seja, atividades exercidas por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse público. (Fonte: BRASIL. Presidência da República. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Federal de Controle Interno. Entendimentos do Controle Interno Federal sobre a Gestão dos Recursos das Entidades do Sistema _x0093_S_x0094_. Brasília: CGU, 2009).

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