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Concept information

Beneficiário > Dependente

Preferred term

Dependente  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • São considerados dependentes: Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado entre 16 e 18 anos de idade; Pais; Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos; Enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado possuem os mesmos direitos dos filhos, desde que não possuam bens para garantir seu sustento e sua educação. (Fonte: BRASIL. Ministério da Previdência Social. Disponível em: Acesso em: 30 abr 2014).

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URI

http://voccade/vce/dependente

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