Concept information
Preferred term
Esgotamento sanitário
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. (Fonte: BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm> Acesso em: 1 mar 2013).
Belongs to group
URI
http://voccade/vce/esgotamentoSanitario
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