Concept information
Preferred term
Fundação particular
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- As fundações particulares são pessoas jurídicas de direito privado instituídas mediante iniciativa de um ou de um grupo de particulares, que decide reservar um patrimônio (afetação) e destiná-lo à realização de determinada finalidade de interesse coletivo. (AMARAL, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do. As fundações privadas e a Lei nº, 13.151/15. Conteúdo Jurídico, nov. 2015. Disponível em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45477/as-fundacoes-privadas-e-a-lei-n-o-13-151-15>. Acesso em: 25 ago. 2021).
Broader concept
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URI
http://voccade/vce/fundacaoParticular
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