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Concept information

Preferred term

Instituição de pesquisa  

Type

  • owl:NamedIndividual

Definition

  • Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos; (Fonte: BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm>. Acesso em: 11 maio 2020.).

Belongs to group

In other languages

  • Research institutions|Scientic institutions

    English

  • Estabelecimiento científico|Institución científica

    Spanish

URI

http://voccade/vce/instituicaoDePesquisa

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